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CARTA-MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO
Preâmbulo
A República Federativa do Brasil atravessa um momento crítico de sua história. Diante da falência moral, institucional e administrativa do Estado, nós, cidadãos brasileiros, libertos de ideologias ultrapassadas e defensores de um capitalismo voltado à iniciativa privada nacional, unimo-nos para fundar o Partido Capitalista Popular (PCP).
Inspirados no espírito de reconstrução nacional, propomos uma nova trajetória para o Brasil: livre de polarizações ideológicas, comprometida com o mérito, a transparência e o desenvolvimento econômico sustentável.
I – Origem e Propósito
O Partido Capitalista Popular nasce das massas trabalhadoras e empreendedoras, presentes em todas as regiões do País — estados, municípios e rincões — com o propósito de unificar a Nação em torno de valores éticos e produtivos.
Nosso compromisso é restaurar a honra, a confiança e a credibilidade nas instituições, recolocando-as a serviço da República Federativa do Brasil e de seu povo.
II – A Realidade Nacional
O Brasil formou-se como uma nação plural, acolhendo imigrantes de todos os continentes, que convivem pacificamente com os povos originários e com os descendentes de africanos e europeus. Essa miscigenação construiu uma identidade rica e diversa, que deve ser preservada com respeito aos credos, opiniões e tradições.
Entretanto, reconhecemos que o País carrega uma herança histórica de exploração e desigualdade, desde o período colonial até os dias atuais. Esse processo consolidou um sistema institucional corrompido, carente de legitimidade moral e de competência técnica, especialmente no campo empresarial e produtivo.
Com um idioma rico, um solo fértil e um povo criativo, o Brasil permanece, porém, refém de interesses externos e políticas equivocadas. Nosso comércio e setor de serviços sofrem sob a carga de tributação irracional, enquanto o parque industrial se encontra em desmonte. Assim, reafirmamos: a República faliu.
III – A Crise das Instituições
A falência se manifesta em diversos campos:
- Na segurança pública, marcada por omissões que comprometem o Estado de Direito;
- Na educação, que não assegura igualdade de oportunidades;
- No sistema previdenciário, insustentável em sua estrutura piramidal;
- Na saúde pública, excessivamente centralizada;
- Na alimentação e produção, sobrecarregadas por tributos indevidos.
A falta de transparência na gestão dos recursos públicos agrava o quadro, afastando o cidadão do exercício pleno de sua soberania.
IV – A Necessidade de uma Nova Constituição
É imperativo reconhecer que a atual Constituição Federal exauriu sua capacidade de adaptação. As instituições, viciadas em protocolos que servem a interesses corporativos, afastaram-se do bem comum.
O PCP propõe um projeto de reconstrução nacional, conduzindo o País à elaboração de uma nova Constituição Federal, que defenda:
- A Nação;
- A República;
- Os Estados;
- Os Municípios;
- E, sobretudo, os cidadãos esquecidos, transformados em “invisíveis”.
Essa nova Constituição deve ser conceitual e evolutiva, redigida por brasileiros natos, representantes de organizações da sociedade civil com atuação comprovada há mais de cinco anos em, no mínimo, nove unidades da Federação.
Seu texto deve ser claro, inequívoco e orientado pela primazia dos deveres sobre os direitos, assegurando a libertação econômica, jurídica, cultural, educacional e previdenciária dos entes federativos.
V – Estrutura dos Poderes
No âmbito federal, propomos a constituição de seis poderes autônomos e harmônicos entre si:
- Assembleia-Geral,
- Poder Econômico,
- Poder Social,
- Poder Legislativo,
- Poder Judiciário,
- Poder Executivo.
Essa estrutura visa eliminar a corrupção sistêmica e estabelecer transparência em tempo real na administração pública, pondo fim às práticas de conluio e às negociações obscuras que comprometem a República.
VI – Compromisso com o Povo Brasileiro
O Partido Capitalista Popular propõe-se a liderar o processo de reconstrução institucional, econômica e moral do Brasil. Nosso propósito é devolver ao cidadão o protagonismo que lhe pertence, assegurando um Estado eficiente, justo e comprometido com o bem comum.
Brasília, Março de 2025
Agenor Candido Gomes
Presidente da Comissão Organizadora do Partido Capitalista Popular – PCP
Em nome dos signatários da Assembleia-Geral de Fundação